O Congresso Nacional acaba de promulgar emenda à Constituição que facilita o divórcio.
A partir de agora, não é mais necessária a separação judicial por mais de um ano ou
separação de fato por mais de dois anos para pedir o divórcio.
A simplificação do divórcio trará economia para os casais com a redução de honorários advocatícios, custas processuais e cartorárias.
A par de questões religiosas, sem dúvida que esta nova ordem legal representa enorme avanço social e familiar, impedindo que o casal tenha que esperar
um tempo desnecessário e arcar com excesso de custos com a separação judicial prévia e depois gastos adicionais com o processo de divórcio.
Mas o maior ganho é com o fim do estresse sentimental. Afasta-se, agora, a dor e o constrangimento de longas audiências e processos, embora o consenso em relação ao fim do casamento.
Em breve todos os cartórios do país estarão prontos para atender os casais com base na nova emenda do divórcio direto.
Espera-se que os cartórios tenham um incremento significativo nos pedidos de divórcio nos próximos meses por conta desta facilidade.
Por ano, mais de 150 mil pessoas que se divorciam no Brasil.
É importante ressaltar que eventual novo casamento de qualquer um dos cônjuges será possível tão logo registrada a sentença judicial
ou escritura feita pelo tabelionato (no caso de ausência de filhos menores e sendo consensual), no cartório civil onde foi assentado o casamento.
Telmo Silveira, 46, advogado em Porto Alegre/RS
Família, Sucessões e Finanças Pessoais.
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