Os bancos têm 10 dias para apresentar os documentos solicitados e responder aos questionamentos
Por Juliana Américo Lourenço da SilvaSÃO PAULO – Os seis maiores bancos brasileiros, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander, foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores.
De acordo com o Ministério, as razões que levaram a notificação são falta de informação sobre pacotes bancários e inserção de serviços essenciais e gratuitos que dificultam a liberdade de escolha do consumidor.
Questionamento
O órgão quer saber sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para a contratação pelo consumidor pessoa física. O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) também questiona a forma como o pacote é ofertado ao consumidor.
Os bancos têm o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelo DPDC e Banco Central do Brasil para adoção das medidas necessárias.
O Banco do Brasil informou que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e que cumpre integralmente as normas do Banco Central relacionadas à oferta de produtos e serviços aos seus correntistas.
A Caixa garante que prestará todas as informações necessárias aos órgãos de controle do governo em relação aos seus serviços bancários.
O Itaú afirma que suas práticas encontram-se adequadas às normas vigentes. A instituição também prestará todos os esclarecimentos necessários à Secretaria.
O Santander informou que realiza suas atividades em conformidade com as regras legais vigentes e a regulamentação bancária expedida pelo Conselho Monetário Nacional, facultando ao cliente a escolha do produto ou serviço que seja de seu interesse, de forma transparente e com as informações necessárias e prestará os esclarecimentos pertinentes em atenção à requisição do DPDC.
Os bancos Bradesco e HSBC não foram encontrados para se pronunciar sobre o assunto.
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