Doação em vida facilita partilha de bens e evita aborrecimentos

Doar os bens aos herdeiros ainda em vida facilita o inventário e evita disputas na família. E o mais importante. É feita a vontade dos pais e não a de algum herdeiro, nora ou genro, advogado ou até promotor.

Economicamente, a grande vantagem é fugir do inventário judicial, bem mais caro e muito demorado. Em honorários o custo é de 6%. O Imposto de Transmissão, por exemplo, passa de 4% para 6%, na maioria dos casos. Só aí o patrimônio da família se deprecia em 2%.

Aqui no foro de Poreto Alegre, por exemplo, um inventário, sem problemas entre os herdeiros ou com os bens, pode levar até 5 anos. Enquanto isso, os bens ficam gerando despesas de manutenção, honorários, taxas e impostos. 

Portanto, não pense duas vezes. Faça a doação dos bens em vida, com usufruto vitalício e cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, de modo a proteger muito bem o patrimônio da família.

Telmo Silveira, Consultor Jurídico, 21/06/2016